Histórico

Em 2006 foi aprovada a Lei Orgânica da Segurança Alimentar e Nutricional (LOSAN) e criado o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN). Eles foram resultado de um processo que teve o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) e as cinco Conferências Nacionais já realizadas, como as mais relevantes instâncias na definição…

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Quem tem fome não pode esperar!

As respostas dos governos sobre medidas de enfrentamento da fome têm sido lentas e confusas. A instalação de Comitês Emergenciais de Combate à fome por Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional nos estados e municípios é uma necessidade e exigência. Conseas e outros coletivos locais podem fazê-lo. Veja as orientações para a criação destes comitês…

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Ações para enfrentar a pandemia de covid-19

As atividades emergenciais relacionadas ao enfrentamento do coronavírus são: – elaboração de documentos de recomendação, materiais de referência e matérias jornalisticas relacionadas aos grandes blocos da carta proposta (ativação de comitês emergenciais de enfrentamento da fome, adequação do PNAE, abastecimento alimentar, renda básica emergencial, revogação EC 95, desigualdades étnico-raciais) – proposição e monitoramento de projetos…

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Temas

Os temas que nortearão o debate na Conferência são: Temas para leitura de contexto: 1- Desmonte do Estado, Ruptura Democrática, Desigualdades e Fome 2- Sistemas alimentares, Colapso Climático e Ameaças à Comida de Verdade 3- Violações de Direitos, Violências e Ameaça a Vida dos Povos do Campo da Florestas, das Águas e da Cidade Temas…

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A Comissão Organizadora

A conferência popular nasce na interseção entre a continuidade (re)existente do processo de participação social institucional, protagonizado por Conseas Estaduais e Municipais e o processo de mobilização autônoma dos diversos movimentos sociais em defesa da soberania alimentar e do direito humano à alimentação adequada (DHAA). Sua convocação foi decidida coletivamente por 55 organizações, coletivos, redes…

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150 entidades propõem medidas para combater a fome em tempos de Coronavírus

O documento conjunto apresenta uma série de propostas de combate à fome a serem implementadas, em caráter urgente e emergencial, pelos governos nas esferas federal, estadual e municipal. O direito à saúde e à alimentação da população brasileira seja respeitado, protegido e garantido! Link com as orientações na íntegra: https://bit.ly/34VaTdL Rumo à Conferência Popular por…

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Lei que garante alimentação escolar na pandemia é sancionada

Com alterações emergenciais, o repasse do dinheiro da alimentação de alunos da rede pública não poderá ser suspenso no período de escolas sem aulas devido à pandemia   O presidente Bolsonaro demorou uma semana para sancionar a Lei nº 13.987 que autoriza a distribuição da merenda escolar pela rede pública de educação básica em tempos…

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