Entidades se posicionam pela rejeição de MP que extingue Bolsa Família e PAA

Mais de 200 movimentos e organizações sociais divulgaram hoje documento em que pedem que Congresso rejeite a Medida Provisória nº 1.061, que institui os programas ‘Auxilio Brasil’ e ‘Alimenta Brasil’ Brasília (DF), 15 de outubro de 2021 – Mais de 200 entidades e movimentos sociais divulgaram hoje (15) carta aberta ao Congresso Nacional se posicionando…

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Governo Brasileiro é Culpado!

No último dia 27 de setembro foi realizado o Tribunal Popular da Fome, de forma virtual, veiculado diretamente no youtube e em 40 páginas do Facebook. Também foi compartilhado por rede de outras 118 páginas do Facebook. Juradas e Juradas escutaram acusação, defesa, os depoimentos e analisaram as provas apresentadas. Após muito debate, o Corpo do…

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A Contra Mobilização dos Povos pela Transformação dos Sistemas Alimentares Corporativos lança declaração política

Nesta semana acontece a Assembleia Geral das Nações Unidas. Hoje, 23/09 será realizada a Cúpula dos Sistemas Alimentares. O evento ocorrerá de maneira virtual e pactuará os acordos feitos durante a Pré-cúpula, realizada em julho de 2021. A Cúpula pretende indicar caminhos para organizar a governança e a abordagem relacionada aos sistemas alimentares. Ela objetiva…

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Quem é quem no Tribunal Popular da Fome

ACUSAÇÃO Deborah Duprat Advogada e jurista. É Procuradora da República aposentada. Foi Subprocuradora Geral (desde 2009), Vice-Procuradora Geral da República (2009-2013) e ocupou interinamente o cargo de Procuradora Geral da República (2009). Foi Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão por 4 anos (2016-2020). Subscreve a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 831 que trata…

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Tribunal Popular julga responsabilidades sobre o aumento da Fome no Brasil

O Tribunal Popular da Fome acontece no dia 27 de setembro (segunda-feira), das 15h às 18h. Nele, o Governo Federal Brasileiro será acusado e julgado por violações ao Direito Humano à Alimentação e a Nutrição Adequadas e ao Direito a Estar Livre da Fome. Ele pretende dar voz ao povo brasileiro vítima da fome. Atuando…

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Coalizão contra a fome cobra sanção de medidas para a agricultura familiar camponesa

PL 823/2021 aguarda sanção do presidente da República, em socorro à agricultura familiar camponesa e combate à fome de 117 milhões de brasileiros Brasília (DF), 13 de setembro de 2021 – Movimentos sindicais, sociais e ambientais divulgaram hoje carta em que cobram a sanção presidencial, na íntegra, do Projeto de Lei (PL) 823/2021, a Lei…

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Jornada Convergências + Tribunal Popular da Fome

A Jornada de Convergências e o Tribunal Popular da Fome foram reagendados. Eles acontecerão nos dias 27 e 29 de setembro de 2021, no formato virtual. Militantes, ativistas, defensoras e defensores do DHAA e da soberania alimentar e interessados estão convidados a participar e contribuir.   A programação está organizada em torno de três atividades…

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A Constituição Federal, o princípio da solidariedade e o enfrentamento da fome

Em tempos de pandemia do Covid 19, a luta contra a fome se dá em todas as instâncias e poderes, inclusive junto ao judiciário. Afinal, a Constituição Federal de 1988 – conhecida como Constituição Cidadã – trouxe em seu texto como clausula pétrea a proibição de emendas à Constituição que retirem “direitos e garantias individuais”…

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A incidência da Conferência Popular nos processos autônomos à Cúpula dos Sistemas Alimentares da ONU

A comissão organizadora da Conferência Popular por Democracia, Direitos, Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional participa dos processos autônomos à Cúpula dos Sistemas Alimentares da Nações Unidas (ONU), como a Cúpula dos Povos da América Latina pela Transformação dos Sistemas Alimentares. Ao se posicionar e dizer “não” à Cúpula, o coletivo da Conferência Popular se…

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A quem interessa mudar a lei do Pnae?

Por Adriana Amâncio – Asacom A quem interessa mudar a lei do PNAE? A quem interessa tirar a prioridade na venda dos produtos para o programa por parte dos povos indígenas, quilombolas e assentados/as da reforma agrária? As muitas questões levantadas conduzem o posicionamento de diversas organizações da sociedade civil, movimentos sociais , frentes parlamentares…

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