A vida e a dignidade humana em primeiro lugar!

A chegada do coronavírus ao Brasil escancara as desigualdades sociais, étnico-raciais e de gênero e as condições precárias de vida a que estão submetidas parcelas imensas da população brasileira. Evidencia a grave crise político-institucional, o desmonte do Sistema Único de Saúde, e do sistema e programas de segurança alimentar e nutricional, o que compromete a capacidade e agilidade das respostas emergenciais diante da crise. À incompetência do governo federal de enfrentar esta grave crise, soma-se a ausência de diálogo, que se expressa na extinção e/ou abandono dos conselhos, e a incapacidade de construção de soluções capazes de atender a demanda do povo, dos sujeitos de direito.

Por estas razões as organizações, coletivos e movimentos que compõem a comissão organizadora da conferência popular voltam sua atenção para estratégias de enfrentamento da pandemia. Nos pronunciamos inicialmente através da carta Garantir o direito à alimentação e combater a fome em tempos de coronavírus_, que foi assinada por mais de 150 movimentos/ organizações, e apresentou um amplo conjunto de propostas de combate à fome a serem implementadas, em caráter urgente e emergencial, pelos governos nas esferas federal, estadual e municipal.

As prioridades para mobilizar uma frente de ação coletiva

  • Adequação da carta Garantir o direito à alimentação e combater a fome em tempos de coronavírus, com ampla participação social e adesão, e envio aos governantes estaduais e municipais;
  • Pressão para a instalação imediata de Comitês Estaduais e Municipais Emergenciais para o Combate à Fome e a SAN (documento com orientações)
  • Adesão às várias iniciativas pela Revogação imediata da PEC 95, recomposição do orçamento da saúde e liberação urgente de orçamento para as medidas de proteção social;
  • Adesão à campanha pela retomada do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que demandando o aporte emergencial de R$ 1 bilhão para o programa;
  • Pressão em cada um dos estados e município para a distribuição dos alimentos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) (documento com orientações);
  • Apoio ao plano safra emergencial proposto por movimentos sociais do campo, e às iniciativas de abastecimento alimentar popular e de solidariedade, que conectam camponesas e camponeses, e levam alimentos agroecológicos aos consumidores. Prefira as feiras, entrega de cestas e mercados locais aos supermercados;
  • Ampliar a comunicação para que a população conheça seus direitos e saiba como acessar com dignidade as políticas emergenciais, e que cheguem a regiões favelizadas e periféricas, aos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. (Como acessar o auxílio , por CONAQ e MST);
  • Coibir toda e qualquer forma de exposição da imagem de pessoas que são atendidas por iniciativas de doação de alimentos, especialmente da população negra e afro-brasileira, como forma de evitar a exploração da vulnerabilidade social em benefício de estratégias de autopromoção de pessoas, empresas e governos.

Clique na barra azul e deixe o seu contato. A conferência não tem data para acontecer, mas o processo de mobilização vai acontecer nos estados por meio dos coletivos de mobilização local.

Notícias da luta contra a covid-19

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