Reportagens produzidas pela comunicação da CPSSAN
Em tempos de pandemia do Covid 19, a luta contra a fome se dá em todas as instâncias e poderes, inclusive junto ao judiciário. Afinal, a Constituição Federal de 1988 – conhecida como Constituição Cidadã – trouxe em seu texto como clausula pétrea a proibição de emendas à Constituição que retirem “direitos e garantias individuais”…
A comissão organizadora da Conferência Popular por Democracia, Direitos, Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional participa dos processos autônomos à Cúpula dos Sistemas Alimentares da Nações Unidas (ONU), como a Cúpula dos Povos da América Latina pela Transformação dos Sistemas Alimentares. Ao se posicionar e dizer “não” à Cúpula, o coletivo da Conferência Popular se…
O que está em jogo e quais são os processos paralelos promovidos pela sociedade civil? O mundo vive uma grave crise alimentar e sanitária combinadas com o aumento da perda de direitos, autoritarismo e impactos ambientais gravíssimos. Neste cenário, em setembro, acontece a Cúpula Mundial de Sistemas Alimentares da Organização das Nações Unidas (ONU). Ela…
A pandemia do COVID 19 potencializou os efeitos negativos da Emenda Constitucional 95, que congelou os investimentos públicos por 20 anos. A expressiva redução de recursos para programas e políticas sociais, especialmente para àqueles voltados à garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada, fez com que o número de brasileiros em situação de insegurança alimentar,…
No campo da Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, após a extinção do Consea, outros espaços foram ocupados e fortalecidos para seguir com a articulação e incidência política por Juliana Dias e André Luzzi de Campos A participação popular para a construção do conceito de Cultura Alimentar e sua inclusão nas políticas culturais se fortaleceu em…
Debate construído pela participação popular e incidência política ganha força na Lei Aldir Blanc por Juliana Dias e André Luzzi de Campos A ideia de que “comida é cultura” talvez seja facilmente compreendida, pois o ato de se alimentar constrói sentidos, significados, memórias, silenciamentos, violências, opressões e apagamentos em cada indivíduo e na coletividade. A…
e apoia emenda que prorroga a utilização dos recursos até 2021 Em 29 de junho de 2020 foi lançada a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (Nº 14.017), fruto de um amplo processo de mobilização e participação popular. A lei previu o orçamento total de R$ 3 bilhões para o setor cultural. Para acompanhar…
Informações da Pesquisa de Orçamento Familiar (POF- IBGE), relativas a Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (EBIA) , noticiam que em 2017 havia cerca de 10 milhões de pessoas em situação de insegurança alimentar grave no Brasil. Projeções da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) indicam que até dezembro de 2020 haverá cerca…
Bolsonaro vetou tudo que tinha algum valor de investimento, o que ficou foi perfumaria, comenta Frei Sérgio Quatro de novembro de 2020 é dia de acompanhar as votações no Parlamento. Neste dia o Congresso Nacional analisará os vetos feitos pelo Poder Executivo à Lei de Incentivo à Agricultura Familiar (Lei Assis Carvalho). Dos seus 17…
Que aprendizados trazem as experiências das organizações da sociedade civil para o enfrentamento das crises humanitárias e para a sinalização de caminhos e políticas possíveis de combate à fome, de abastecimento alimentar na luta pela Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, e do Direito Humano à Alimentação Adequada? Essa foi a pergunta endereçada ao comitê…