Agenda Prioritária de Mobilização

O resultado do processo permanente de mobilização e discussão realizado desde a convocação da Conferência Popular e mais recentemente dos debates dos cinco encontros regionais foi sistematizado numa agenda política e tática de iniciativas de mobilização para a sociedade civil organizada. Algumas destas ações já estão em curso, protagonizadas por movimentos e redes que compõem…

Dia mundial da alimentação: manifesto popular contra a fome será lançado em ato

Hoje, 16 de outubro, Dia Mundial da Alimentação, acontece às 14 horas o Ato Nacional Contra a Fome: por mais comida saudável e renda para o povo se alimentar. Na ocasião, será lançado o Manifesto Popular contra a fome e pelo direito de se alimentar bem. A Conferência Popular por Democracia, Direitos, Soberania e Segurança…

Entidades se posicionam pela rejeição de MP que extingue Bolsa Família e PAA

Mais de 200 movimentos e organizações sociais divulgaram hoje documento em que pedem que Congresso rejeite a Medida Provisória nº 1.061, que institui os programas ‘Auxilio Brasil’ e ‘Alimenta Brasil’ Brasília (DF), 15 de outubro de 2021 – Mais de 200 entidades e movimentos sociais divulgaram hoje (15) carta aberta ao Congresso Nacional se posicionando…

A Contra Mobilização dos Povos pela Transformação dos Sistemas Alimentares Corporativos lança declaração política

Nesta semana acontece a Assembleia Geral das Nações Unidas. Hoje, 23/09 será realizada a Cúpula dos Sistemas Alimentares. O evento ocorrerá de maneira virtual e pactuará os acordos feitos durante a Pré-cúpula, realizada em julho de 2021. A Cúpula pretende indicar caminhos para organizar a governança e a abordagem relacionada aos sistemas alimentares. Ela objetiva…

Quem é quem no Tribunal Popular da Fome

ACUSAÇÃO Deborah Duprat Advogada e jurista. É Procuradora da República aposentada. Foi Subprocuradora Geral (desde 2009), Vice-Procuradora Geral da República (2009-2013) e ocupou interinamente o cargo de Procuradora Geral da República (2009). Foi Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão por 4 anos (2016-2020). Subscreve a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 831 que trata…

Coalizão contra a fome cobra sanção de medidas para a agricultura familiar camponesa

PL 823/2021 aguarda sanção do presidente da República, em socorro à agricultura familiar camponesa e combate à fome de 117 milhões de brasileiros Brasília (DF), 13 de setembro de 2021 – Movimentos sindicais, sociais e ambientais divulgaram hoje carta em que cobram a sanção presidencial, na íntegra, do Projeto de Lei (PL) 823/2021, a Lei…

Jornada Convergências + Tribunal Popular da Fome

A Jornada de Convergências e o Tribunal Popular da Fome foram reagendados. Eles acontecerão nos dias 27 e 29 de setembro de 2021, no formato virtual. Militantes, ativistas, defensoras e defensores do DHAA e da soberania alimentar e interessados estão convidados a participar e contribuir.   A programação está organizada em torno de três atividades…

A Constituição Federal, o princípio da solidariedade e o enfrentamento da fome

Em tempos de pandemia do Covid 19, a luta contra a fome se dá em todas as instâncias e poderes, inclusive junto ao judiciário. Afinal, a Constituição Federal de 1988 – conhecida como Constituição Cidadã – trouxe em seu texto como clausula pétrea a proibição de emendas à Constituição que retirem “direitos e garantias individuais”…