Solidariedade é uma prática permanente e política no MST

“A pandemia desnudou inúmeras desigualdades e trouxe à tona a situação dramática e trágica do Brasil com políticas de destruição e violação permanente de direitos”. É o que afirma Maria Emília Pacheco, assessora da ONG Fase, integrante da Articulação Nacional de Agroecologia (ABA) e do Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN). No…

Foto: MDA/2015

“Vetos ao PL 735 negam cidadania e o direito à alimentação”

por Maria Emília L. Pacheco¹ Em artigo, Maria Emília Pacheco, assessora da FASE, analisa as consequências dos vetos feito pelo presidente da república ao PL 735, que garantiria amparo emergencial aos agricultores familiares “Contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade”, esta é a justificativa contida nas primeiras linhas da mensagem do presidente Jair Bolsonaro dirigida ao…

Bolsonaro Decreta Fome diz o Movimento de Pequenos Agricultores (MPA)

O Presidente Bolsonaro vetou TODAS as medidas de apoio aos pequenos agricultores previstas no PL 735 aprovado por quase unanimidade no Congresso Nacional. As medidas previstas nesta Lei teriam importante impacto na proteção da vida e das condições de produção das mais de 4 milhões de famílias pobres que ganham sua vida produzindo alimentos no…

Distribuição de cestas com alimentos da agricultura familiar pelo PNAE tem que continuar

Apesar do veto presidencial ao artigo 8º do da Lei nº 14.040, de 18 de agosto de 2020, referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) durante a pandemia, os estados e municípios seguem autorizados a utilizar os recursos descentralizados do Fundo Nacional de Desenvolvimento Escolar (FNDE/MEC) na distribuição de cestas de alimentos, com a…

A Conferência Popular segue em movimento

Rumo ao Maranhão 2021 Este final de semana foi tempo de lembrar que, não fosse a pandemia, estaríamos todas e todos reunidos em São Luís/MA, celebrando o encerramento da I Conferência Nacional Popular por Democracia, Direitos, Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional. Agradecemos o Consea e Fórum Maranhense de Segurança Alimentar e Nutricional por todo…

Movimentos pressionam pela aprovação do PL 735 no Senado

Votação é importante para a agricultura familiar e deve acontecer na tarde desta quarta-feira, dia 05. O relator é o senador Paulo Rocha (PT-PA). O Projeto de Lei 735/2020, que trata de recursos emergenciais para a agricultura familiar no período da pandemia pelo coronavírus, deve ser votado na tarde desta quarta-feira, 05, no Senado Federal.…

Solidariedade, agricultura familiar e manutenção de equipamentos públicos

Cartografia preliminar dos comitês emergenciais pelo Brasil: A experiência do Rio Grande do Sul No Rio Grande do Sul, o comitê gaúcho começou no dia 26 de março, mas as recomendações foram elaboradas no dia 18, antes da publicação da carta “Recomendações sobre o direito à alimentação no contexto da Covid-19”. A partir dessa carta,…

Agricultura, populações vulneráveis e comunicação são as frentes de SP

Cartografia preliminar dos comitês emergenciais pelo Brasil: a experiência de São Paulo No início da pandemia, os conselheiros do Conselho municipal de SAN de São Paulo (Comusan) se mobilizaram para criar o comitê emergencial. No dia 28 de março, já havia a recomendação para encaminhar ao governo municipal. A preocupação era garantir a SAN no…

PNAE e a produção e comercialização da agricultura familiar

Cartografia preliminar dos comitês emergenciais pelo Brasil: a experiência da Bahia Para mapear a criação dos comitês e compartilhar as experiências em âmbito nacional, a comissão organizadora da Conferência popular organizou a oficina virtual “Fortalecimento dos Comitês Estaduais e Municipais de Emergência”, no dia 25 de junho. Participaram do evento cerca de 100 pessoas de…