Nesta semana acontece a Assembleia Geral das Nações Unidas. Hoje, 23/09 será realizada a Cúpula dos Sistemas Alimentares. O evento ocorrerá de maneira virtual e pactuará os acordos feitos durante a Pré-cúpula, realizada em julho de 2021.
A Cúpula pretende indicar caminhos para organizar a governança e a abordagem relacionada aos sistemas alimentares. Ela objetiva tratar de questões sociais e econômicas que requerem medidas intersetoriais contínuas e diálogos entre a comunidade internacional. Suas recomendações não têm caráter mandatório, mas deverão anunciar visões pactuadas, com amplo potencial de incidência sobre discussões e decisões futuras a nível internacional e nacional.
O Relator Especial sobre o Direito à Alimentação da Organização das Nações Unidas (Onu), Michel Fahrki, elaborou informe à Assembleia Geral da ONU sobre o tema. No documento, Fahkri destaca que “embora a Cúpula do Sistema Alimentar de 2021 tenha elevado a discussão pública sobre a reforma dos sistemas alimentares, não foi dada atenção suficiente aos desafios estruturais enfrentados pelos sistemas alimentares do mundo”. Ele registra que a abordagem multiparticipativa da Cúpula foi “impulsionada pelo setor privado”, “ficou aquém da inclusão multilateral” e “levou à marginalização de alguns países”. Fahkri apontou ainda que ao contrário das práticas até então implementadas, o processo de construção da Cúpula “não proporcionou um espaço autônomo e significativo para a participação das comunidades e da sociedade civil”. E isso gerou risco de “deixar para trás a própria população crítica para o sucesso da Cúpula”. O Relator Especial adverte “contra a construção de novas formas de governança a partir dos resultados da Cúpula” e recomenda um conjunto de perguntas para avaliar os resultados através de uma estrutura de direitos humanos.
Diante da situação, a sociedade civil mundial se organizou e realizou em julho de 2021 uma série de contra-mobilizações regionais para se opor à Pré-Cúpula dos Sistemas Alimentares da Onu que aconteceu também em julho As contra-mobilizações contaram com mais de nove mil participantes de todo o mundo.
A mobilização da sociedade civil e grupos de Povos Indígenas continua nesta semana de 20 a 24 de setembro de 2021, ao mesmo tempo em que acontece a Cúpula. Foi elaborada uma “resposta autônoma do Povo à Cúpula dos Sistemas Alimentares da Onu” alertando sobre os perigos que a Cúpula representa para os direitos humanos e para todo o sistema multilateral da Onu. Essa ação gerou uma declaração política conta com mais de 600 signatários, até o momento.
Em 2021, o número de pessoas sem acesso à alimentação adequada aumentou de 320 milhões para 2,4 bilhões. É quase 1/3 da população mundial. Isto significa que uma em cada três pessoas no mundo não tem acesso à alimentação adequada, em grande parte devido a pandemia do Covid 19. É intolerável que a Cúpula Mundial de Sistemas Alimentares, chamada cúpula do “povo” ignore estas cifras.
A agroindústria, as corporações de combustíveis fosseis, as empresas químicas e os gigantes da tecnologia estão utilizando a Cúpula sobre os Sistemas Alimentares da Organização das Nações Unidas para se apoderarem da governança mundial e assegurarem que continuaram lucrando por meio de falsas soluções que exploram as pessoas e o meio ambiente. No lugar de mercados de carbono, patentes sobre sementes e digitalização da agricultura é necessária uma transformação radical dos sistemas alimentares baseados na soberania alimentar e nos direitos dos agricultores campesinos e outras populações tradicionais e originárias que trabalham nas zonas rurais.
As tecnologias e produtos patenteados e intensivos em capital propostos pela Cúpula como “soluções revolucionárias” são ecologicamente destrutivos, aprofundam o extrativismo, o colonialismo, o patriarcado e a desigualdade. Além de abrirem mais áreas para a expansão e o controle das mutinacionais sobre o que cultivamos e o que comemos.
Dentre os organizações que estão atuando e encontram-se bastante envolvidas com a Cúpula Mundial de Sistemas Alimentares, podemos citar: a Nestle, a Bayer, o Fórum Econômico Mundial, a Tyson, a Aliança pela Revolução Verde na África, o Conselho Mundial Empresarial para o Desenvolvimento Sustentável; além de instituições de filantropia corporativa como as Fundações Melinda e Bill Gates e Rockfeller.
Essas organizações transnacionais se ocultam por trás de “iniciativas de múltiplas partes interessadas” na Cúpula. Elas estão dirigindo a elaboração de políticas públicas, o financiamento e governança, ao mesmo tempo que promovem “falsas soluções”, favoráveis aos seus interesses. .
Diante desse cenário, a Contra-mobilização dos Povos pela Transformação dos Sistemas Alimentares Corporativos lançou uma declaração política e promove uma série de atividades de mobilização.
o que já aconteceu nesta semana?
21.09.2021 – terça-feira | Houve uma sessão específica para governos. Nela o grupo de enlace expôs e debateu as questões levantadas durante a Contra-mobilização.
22.09.2021 – quarta-feira | Aconteceu uma sessão pública informativa.
E hoje?
23.09.2021 – quinta-feira| Serão realizados atos em contraposição à Cúpula.
Entre eles o evento virtual “A contra-mobilização da cozinha popular: A retomada do sistema alimentar”, às 11h (horário SP). A atividade é organizada pela Via Campesina e organizações norte-americanas do campo da soberania alimentar. O link para inscrições e participação está aberto para adesão.
A Conferência Popular por Democracia, Direitos, Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional apoia a declaração política da Contra-Mobilização e incentiva organizações, movimentos, coletivos e entidades membros a assinarem. Para aderir, assinando a declaração política da contra mobilização clique aqui.
Se quiser saber quem assinou a Declaração Política da Contra-mobilização dos Povos pela Transformação dos Sistemas Alimentares Corporativos veja aqui.
