ACUSAÇÃO
Deborah Duprat
Advogada e jurista. É Procuradora da República aposentada. Foi Subprocuradora Geral (desde 2009), Vice-Procuradora Geral da República (2009-2013) e ocupou interinamente o cargo de Procuradora Geral da República (2009). Foi Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão por 4 anos (2016-2020). Subscreve a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 831 que trata diretamente do enfrentamento da fome e encontra-se em tramitação no Supremo Tribunal Federal.
ACUSAÇÃO
Flávio de Leão Bastos Pereira
Advogado, jurista, pesquisador e professor universitário. Mestre e Doutor em Direito Político e Econômico. Especialista em Direitos Fundamentais, em Direitos Humanos, Genocídio e Estudos de Direitos Humanos. Co-fundador do Observatório Constitucional Latino-Americano – OCLA. Membro da Comissão de Verdade de Osasco (2014), Membro do Núcleo da Preservação da Memória Política de São Paulo, Membro do rol de especialistas da Academia Internacional dos Princípios de Nuremberg/Alemanha. Associado à “International Association of Genocide Scholars” (IAGS). Autor da obra “Genocídio Indígena no Brasil – Desenvolvimentismo entre 1964 e 1985” (2018). Atua, pesquisa e escreve sobre genocídio, questões indígenas; direito internacional, dos direitos humanos e direito constitucional.
JUIZ
Rosemberg Moraes Caitano
Bacharel em Direito, ativista da segurança alimentar e nutricional, dos direitos humanos, da promoção da igualdade racial. Está presidente dos Conselhos Estaduais de Segurança Alimentar e Nutricional do Espírito Santo (Consea –ES) e de Promoção da Igualdade Racial do Espírito Santo, 2º Secretário do Conselho Municipal de Saúde de Serra-ES. É membro da executiva nacional dos Agentes da Pastoral Negra (APNs) do Brasil e Coordenador Executivo do Observatório Popular da Cultura Alimentar da População Negra e dos Povos e Comunidades Tradicionais.
JUÍZA
Noemi Dandara Rangel Monteiro
Advogada, militante do Movimento Negro, Articuladora Periférica, Educadora Social, pós-graduanda em Processo Civil.
TESTEMUNHA
Maíra Vida
Advogada, Professora, ex-Conselheira Estadual da OAB BA e ex-Presidenta da Comissão Especial de Combate à Intolerância Religiosa. Representa a Coalizão Negra pelos Direitos.
ESPECIALISTA
Michel Fakrhi
Relator Especial da ONU sobre o Direito à Alimentação. Pesquisador e professor nas áreas de direito econômico internacional, direito comercial e direito alimentar no Centro de Direito Ambiental e de Recursos Naturais, onde co-lidera o Projeto de Resiliência Alimentar na Faculdade de Direito da Universdade de Oregon/EUA . É Mestre (Harvard Law School) e Doutor (University of Toronto) em Direito e bacharel em direito (Queen’s University) e em biologia (University of Western Ontario).
ESPECIALISTA
Cátia Grisa
Professora no Campus Litoral Norte da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS Litoral). Doutora em Ciências Sociais pelo Programa de Pós-Graduação de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade (CPDA/UFRRJ – 20120). Vice-Presidente da Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural (SOBER 2019-2021) e Integrante do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) do Estado do Rio Grande do Sul. Possui experiência nas áreas de Ciências Sociais, Sociologia e Política, com ênfase nos campos da sociologia rural, políticas públicas e desenvolvimento rural.
ESPECIALISTA
José Celso Cardoso Jr.
Economista pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA/USP), Mestre em Teoria Econômica e doutor em Desenvolvimento (com especialização em Economia Social e do Trabalho) pelo Universidade Estadual de Campinas (IE/UNICAMP). Desde 1997 é Técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), tendo sido Coordenador da área de Trabalho & Renda e do Boletim de Políticas Sociais: acompanhamento e análise, Diretor-Adjunto de Estudos e Políticas Sociais (DISOC/IPEA), Diretor de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia (DIEST/IPEA) e Diretor de Planejamento, Monitoramento e Avaliação do PPA 2012-2015, na Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Governo Federal, Brasil. Atualmente está presidente do Sindicato Nacional de Servidores do Ipea – Afipea
ESPECIALISTA
Tainá Marajoara
Tainá carrega a ancestralidade do povo originário Aruã Marajoara. A pensadora indígena também é curadora, cozinheira, realizadora cultural e fundadora do Ponto de Cultura Alimentar Iacitatá. Liderança da Rede de Cultura Alimentar e da luta para a conquista do reconhecimento da cultura alimentar como expressão cultural brasileira a partir da construção do conceito de Cultura Alimentar, Tainá Marajoara foi eleita conselheira nacional de cultura alimentar no âmbito do Ministério da Cultura. É pesquisadora membro do NEHO – Núcleo de Estudos em História Oral da USP, é membro da LASA – Latin American Studies Association
ESPECIALISTA
Francisco Menezes
É economista, com mestrado em Desenvolvimento Rural, no CPDA/UFRRJ. Assessor de Políticas Públicas de ActionAid Brasil. Presidiu o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) entre 2004 e 2007.
JURADA
Míriam Balestro
Jurista, Professora. Promotora de Justiça aposentada do MPE-RS, especialista em Direito Humano à Alimentação Adequada, e colaboradora do “Guia para legislar em matéria de Direito Humano à Alimentação Adequada” – FAO-ONU. É reconhecida pela sua atuação em prol da promulgação da Emenda Constitucional nº 64, que inclui o Direito Humano à Alimentação Adequada no artigo 6º da Constituição Federal. É Diretora de Articulação da FIAN Brasil
JURADO
Flávio Valente
Médico (USP), Mestre em Saúde Pública (Harvard School of Public Health). Trabalha sobre e com o Direito Humano à Alimentação e Nutrição adequadas há quarenta anos, tanto em âmbito nacional como internacional. Membro da World Alliance for Nutrition and Human Rights, trabalhou em estreita colaboração com Asbjorn Eide, Wenche Barth Eide (Universidade de Oslo) e George Kent (Universidade do Hawaii), pioneiros no campo do Direito Humano à alimentação. Foi Relator Nacional para o Direito humano à Alimentação e Nutrição, junto a Plataforma DHESCA Brasil (2002-07), Secretário Geral da FIAN International (2007 a 2015). Está co-coordenador do Centro de Ciência e Tecnologia para a Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional e Direito Humano à Alimentação e Nutrição – Nordeste (CSIGDHANA-NE), hospedado na UFPE. Docente associado do Departamento de Nutrição e estudos da alimentação da Universidade de Syracuse nos EUA, e Fellow de pesquisa honorário junto ao Centro de Resiliência, Água e Agroecologia da Universidade de Coventry, Reino Unido (2019-).
JURADA
Luiza de Marilac
Promotora de Justiça do MPDFT, titular da 4a. Promotoria de Justiça Cível e de Defesa dos Interesses Individuais Indisponíveis, Difusos e Coletivos da Infância e Juventude; Conselheira do Conselho Nacional dos Direitos Humanos na gestão 2018/2020 (titular) e na gestão 2020/2022 (suplente); mestre em Direito pela Universidade de Brasília; autora do livro “O Direito entre Togas Capas e Anéis”, editado por Nuria Fabris
JURADO
Juliano Ferreira de Sá
Gestor ambiental, mestre em desenvolvimento rural, ativista por soberania e segurança alimentar e nutricional sustentável e atual presidente do CONSEA-RS. Militante na defesa por uma alimentação adequada e saudável, no combate ao uso de agrotóxicos e na defesa da agroecologia. Membro do Colegiado do Fórum Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Rio Grande do Sul (FESANS-RS) e do Núcleo Gaúcho da Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável.
OBSERVADORA
Lúcia Fernandes (Portugal)
Dra. em Sociologia, Pesquisadora do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, integrando-se no núcleo Políticas Sociais, Trabalho e Desigualdades (POSTRADE) e na Oficina de Ecologia e Sociedade (ECOSOC, CES).
OBSERVADOR
Carlos Federico Gaitan Hairabedian (Argentina)
Presidente da Fundação Luísa Hairabedian. Advogado, especialista em Direito Penal e Processo Penal, e mestre em Direito Internacional Humanitário pelo Washington College of Law. Possui vários trabalhos e atividades relacionadas ao Genocídio Armênio, estudos sobre genocídio e direitos humanos
OBSERVADOR
Boaventura Monjane (Moçambique)
Jornalista e ativista social e fundiário moçambicano. Doutor em Pós-Colonialismos e Cidadania Global, e pesquisador de pós-doutorado na University of Western Cape (África do Sul). Atuou na equipe de Advocacia e Comunicação da União Nacional de Camponeses, o maior Movimento Social de camponeses e trabalhadores rurais em Moçambique.
OBSERVADOR
Westei Conde (Brasil)
Coordenador do núcleo Josué de Castro, do Ministério Público de Pernambuco. Titular da Promotoria de Justiça de Cidadania da Capital, com atuação na Promoção e Defesa dos Direitos Humanos
