Organizações entregam ao STF sentença que responsabiliza governo pelo agravamento da fome

Ato na manhã de sexta (10) vai protocolar a conclusão do Tribunal Popular da Fome, organizado pela Conferência Popular por Democracia, Direitos, Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Conferência Popular). Supremo analisa duas arguições de descumprimento de preceito fundamental (ADPFs) e exigem enfrentamento urgente do quadro.   Em ato às 11h desta sexta-feira (10), as…

Trajetória e a agenda política da Conferência Popular

A trajetória de Conferência Popular por Democracia, Direitos, Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional inicia com as resistências dos movimentos/organizações/articulações/coletivos à extinção do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) em janeiro de 2019. Ela é a resposta dessa articulação que culminou na sua convocação em julho de 2019. Os anos de 2020 e…

A Contra Mobilização dos Povos pela Transformação dos Sistemas Alimentares Corporativos lança declaração política

Nesta semana acontece a Assembleia Geral das Nações Unidas. Hoje, 23/09 será realizada a Cúpula dos Sistemas Alimentares. O evento ocorrerá de maneira virtual e pactuará os acordos feitos durante a Pré-cúpula, realizada em julho de 2021. A Cúpula pretende indicar caminhos para organizar a governança e a abordagem relacionada aos sistemas alimentares. Ela objetiva…

Quem é quem no Tribunal Popular da Fome

ACUSAÇÃO Deborah Duprat Advogada e jurista. É Procuradora da República aposentada. Foi Subprocuradora Geral (desde 2009), Vice-Procuradora Geral da República (2009-2013) e ocupou interinamente o cargo de Procuradora Geral da República (2009). Foi Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão por 4 anos (2016-2020). Subscreve a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 831 que trata…

Coalizão contra a fome cobra sanção de medidas para a agricultura familiar camponesa

PL 823/2021 aguarda sanção do presidente da República, em socorro à agricultura familiar camponesa e combate à fome de 117 milhões de brasileiros Brasília (DF), 13 de setembro de 2021 – Movimentos sindicais, sociais e ambientais divulgaram hoje carta em que cobram a sanção presidencial, na íntegra, do Projeto de Lei (PL) 823/2021, a Lei…

A Constituição Federal, o princípio da solidariedade e o enfrentamento da fome

Em tempos de pandemia do Covid 19, a luta contra a fome se dá em todas as instâncias e poderes, inclusive junto ao judiciário. Afinal, a Constituição Federal de 1988 – conhecida como Constituição Cidadã – trouxe em seu texto como clausula pétrea a proibição de emendas à Constituição que retirem “direitos e garantias individuais”…

A quem interessa mudar a lei do Pnae?

Por Adriana Amâncio – Asacom A quem interessa mudar a lei do PNAE? A quem interessa tirar a prioridade na venda dos produtos para o programa por parte dos povos indígenas, quilombolas e assentados/as da reforma agrária? As muitas questões levantadas conduzem o posicionamento de diversas organizações da sociedade civil, movimentos sociais , frentes parlamentares…

Convocação para os Encontros Regionais

A Comissão Organizadora da Conferência Popular por Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional convoca militantes, ativistas, defensoras e defensores do DHAA e da soberania alimentar a tomarem parte em uma série de cinco  (05) Encontros Regionais, que acontecerão ao longo dos meses de junho e julho. Nosso objetivo é ampliar a mobilização e organização política,…