A criação de uma Secretaria Especial de Segurança Alimentar e Nutricional e Enfrentamento da Fome é um dos pontos defendidos pela Conferência Popular por Direitos, Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional na estratégia de combate à fome no país. A Conferência lançou em novembro o documento “Proposições e Desafios para o Sistema Nacional de Segurança…
Em meio à redução de políticas para promover a segurança alimentar e o aumento da miséria, STF tem ações sobre o tema paradas há um ano
A assessora do Grupo Nacional de Assessoria da FASE, antropóloga, Maria Emília Pacheco, primeira mulher a presidir o Consea (Conselho Nacional Segurança Alimentar e Nutricional) foi a convidada especial do programa “Giro Nordeste”, da TVE Bahia. No programa, a assessora da FASE falou sobre a realidade estarrecedora de 33 milhões de pessoas em situação de…
Acontece agora o lançamento do Manifseto pela Soberania Alimentar e Superação da Fome – por um Brasil 📑O documento político pretende animar o debate democrático neste ano eleitoral tão importante para a nossa população e a democracia, e contribuir na escolha de candidaturas comprometidas com o Direito Humano à Alimentação e à Nutrição…
Ato na manhã de sexta (10) vai protocolar a conclusão do Tribunal Popular da Fome, organizado pela Conferência Popular por Democracia, Direitos, Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Conferência Popular). Supremo analisa duas arguições de descumprimento de preceito fundamental (ADPFs) e exigem enfrentamento urgente do quadro. Em ato às 11h desta sexta-feira (10), as…
O resultado do processo permanente de mobilização e discussão realizado desde a convocação da Conferência Popular e mais recentemente dos debates dos cinco encontros regionais foi sistematizado numa agenda política e tática de iniciativas de mobilização para a sociedade civil organizada. Algumas destas ações já estão em curso, protagonizadas por movimentos e redes que compõem…
No último dia 27 de setembro foi realizado o Tribunal Popular da Fome, de forma virtual, veiculado diretamente no youtube e em 40 páginas do Facebook. Também foi compartilhado por rede de outras 118 páginas do Facebook. Juradas e Juradas escutaram acusação, defesa, os depoimentos e analisaram as provas apresentadas. Após muito debate, o Corpo do…
ACUSAÇÃO Deborah Duprat Advogada e jurista. É Procuradora da República aposentada. Foi Subprocuradora Geral (desde 2009), Vice-Procuradora Geral da República (2009-2013) e ocupou interinamente o cargo de Procuradora Geral da República (2009). Foi Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão por 4 anos (2016-2020). Subscreve a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 831 que trata…
O Tribunal Popular da Fome acontece no dia 27 de setembro (segunda-feira), das 15h às 18h. Nele, o Governo Federal Brasileiro será acusado e julgado por violações ao Direito Humano à Alimentação e a Nutrição Adequadas e ao Direito a Estar Livre da Fome. Ele pretende dar voz ao povo brasileiro vítima da fome. Atuando…
Em tempos de pandemia do Covid 19, a luta contra a fome se dá em todas as instâncias e poderes, inclusive junto ao judiciário. Afinal, a Constituição Federal de 1988 – conhecida como Constituição Cidadã – trouxe em seu texto como clausula pétrea a proibição de emendas à Constituição que retirem “direitos e garantias individuais”…