A comissão organizadora da Conferência Popular por Direitos, Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (CPSSAN) preparou Nota Pública “A afirmação dos Direitos como Emergência da Vida”. A nota celebra Declaração Universal dos direitos humanos, reitera a necessidade de proteção, promoção e realização de direitos, e a defesa da Democracia.
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Nota Pública “A afirmação dos Direitos como Emergência da Vida”
Neste momento quando se celebra a Declaração Universal dos direitos humanos, os movimentos sociais, povos e comunidades tradicionais, organizações e coletivos que atuam na Conferência Popular por Soberania e segurança alimentar e nutricional reiteram a necessidade de proteção, promoção e realização de direitos, e a defesa da Democracia.
Não se trata, como em muitas interpretações ocidentais, de criar dispositivos e normas individuais e coletivas, que favoreçam as condições de uma “paz social ” adequada à expansão do capital, do mercado.
Nossos povos ao longo da história criaram sociabilidades e formas de se relacionar com todo o ambiente como parte da natureza. Nesta cosmovisão todas as entidades são sujeitos de direitos, seres humanos e não humanos.
Frente à tantas violações como a fome e à má alimentação; degradação da natureza e mudanças climáticas; genocídio, conflitos e perseguições, criminalização das lutas e dos defensores de direitos; desprezo à saúde pública, é preciso transformar também a nossa noção de direitos.
Nessa dimensão, é preciso enfrentar e erradicar o racismo, o sexismo/misoginia, a lgbtbfobia, as discriminações devido à idade, origem, deficiência e corporalidades.
É preciso transformar os sistemas agroalimentares a partir da valorização saberes e práticas tradicionais e as conquistas científicas da atualidade. Contribuindo, assim, para modos de vida saudáveis e sustentáveis.
As economias de base social e solidária emergem como experiências que nos aproximam e estabelecem outras dinâmicas que não focam a competição e esgotamento dos recursos naturais.
Deste inédito possível, como diria Paulo Freire, lutar por direitos e participação social é a urgência da afirmação da Vida.
10 de Dezembro de 2020.
Movimentos, Coletivos e Organizações da Comissão Organizadora da Conferência Popular por Direitos, Democracia, Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, que assinam a nota:
Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN), Ação da Cidadania, Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA), Agentes de Pastoral Negros do Brasil (APNs), Conselho Federal de Nutricionistas (CFN), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), Coletivo de Ex-Presidentes do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Coletivo Indígena, Comissão de Presidentes de Conselhos Estaduais (CPCE), Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável, Banquetaço, Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE), FIAN Brasil, Fórum de Segurança Alimentar e Nutricional de Povos Tradicionais de Matriz Africana (FOSANPOTMA), Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Movimento de Pequenos Agricultores (MPA), Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (RBPSSAN), Rede de Mulheres Negras para Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, Slow Food Brasil, Via Campesina.
