As atividades emergenciais relacionadas ao enfrentamento do coronavírus são:
– elaboração de documentos de recomendação, materiais de referência e matérias jornalisticas relacionadas aos grandes blocos da carta proposta (ativação de comitês emergenciais de enfrentamento da fome, adequação do PNAE, abastecimento alimentar, renda básica emergencial, revogação EC 95, desigualdades étnico-raciais)
– proposição e monitoramento de projetos de leis e medidas provisórias, e acionamento de ações judiciais para a exigibilidade do DHAA;
– campanhas de advocacy e comunicação nas redes sociais para pressionar os governos a implementar comitês e políticas emergenciais de combate à fome;
– mapeamento e promoção da troca de experiência de boas práticas no enfrentamento do coronavírus (contratação de software para levantamento e sistematização de dados).
– realização de webseminários/lives.
A Pandemia escancara as desigualdades sociais, étnico-raciais e de gênero e as condições precárias de vida a que estão submetidas parcelas imensas da população brasileira. Evidencia a grave crise político-institucional, o desmonte dos sistemas de saúde e proteção social e a paralisação de praticamente todos os programas de segurança alimentar e nutricional (SAN), o que compromete a capacidade e agilidade das respostas emergenciais diante da crise. A ausência de diálogo, que se expressa na extinção e/ou abandono dos conselhos, demonstra a incapacidade de construção de soluções capazes de atender a demanda do povo, dos sujeitos de direito.
Por estas razões, o conjunto de organizações, coletivos e movimentos que compõe a Comissão Organizadora volta sua atenção para estratégias de enfrentamento da pandemia. Nos pronunciamos inicialmente através da carta “Garantir o direito à alimentação e combater a fome em tempos de coronavírus: a vida e a dignidade humana em primeiro lugar![1], que foi assinada por mais de 150 movimentos/organizações, e apresentou um amplo conjunto de propostas de combate à fome a serem implementadas, em caráter urgente e emergencial, pelos governos federal, estadual e municipal. Seguiremos pressionando e monitorando as medidas governamentais, aprofundando as propostas e promovendo a troca de experiências.
Os conselhos de SAN, estaduais e municipais, bem como o conjunto da militância de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, têm um importante papel a cumprir neste momento, na proposição, monitoramento e exigência de medidas emergenciais, que apontem também para um futuro de valorização e reativação de políticas essenciais para o combate à fome, fortalecimento da agricultura familiar e agroecologia, e garantia da alimentação saudável e adequada.
