Encontro promovido por Conferência Popular de SSAN e FASE debateu a agenda socioambiental das Conferências da ONU e os impactos na garantia ao direito humano da alimentação e gerou documento publicado pelas entidades
Encontro promovido pela Conferência Popular de SSAN vai discutir, no próximo dia 17, a agenda socioambiental das Conferências da ONU e os impactos na segurança alimentar
Encontro on-line discutiu a atuação do Poder Judiciário na garantia do direito humano à alimentação e à nutrição adequadas. Foram apresentados exemplos de como Ministério Público e a Defensoria Pública podem atuar no combate à fome.
Documento de oito organizações e coletivos ligados à segurança alimentar e nutricional aponta critérios para escolha de candidaturas que defendam os direitos humanos fundamentais acima de todo e qualquer interesse.
Hoje, 16 de outubro, Dia Mundial da Alimentação, acontece às 14 horas o Ato Nacional Contra a Fome: por mais comida saudável e renda para o povo se alimentar. Na ocasião, será lançado o Manifesto Popular contra a fome e pelo direito de se alimentar bem. A Conferência Popular por Democracia, Direitos, Soberania e Segurança…
ACUSAÇÃO Deborah Duprat Advogada e jurista. É Procuradora da República aposentada. Foi Subprocuradora Geral (desde 2009), Vice-Procuradora Geral da República (2009-2013) e ocupou interinamente o cargo de Procuradora Geral da República (2009). Foi Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão por 4 anos (2016-2020). Subscreve a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 831 que trata…
⚠️ A fome voltou a ser realidade para milhões de brasileiros. E é preciso enfrentá-la e denunciar suas causas. A indignação com o negacionismo e a falta de compromisso do atual governo brasileiro frente a pandemia do Covid 19, com a retomada da fome no país aos níveis de 2004 foi transformada no *“Manifesto Enfrentar…
A comissão organizadora da I Conferência Nacional Popular Autônoma: por Direitos, Democracia e Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional preparou Nota Pública para explicar o que está em jogo na Cúpula Mundial de Sistemas Alimentares da ONU que acontece em setembro de 2021. Num cenário de grave crise alimentar e sanitária, combinadas com o aumento da…
O que está em jogo e quais são os processos paralelos promovidos pela sociedade civil? O mundo vive uma grave crise alimentar e sanitária combinadas com o aumento da perda de direitos, autoritarismo e impactos ambientais gravíssimos. Neste cenário, em setembro, acontece a Cúpula Mundial de Sistemas Alimentares da Organização das Nações Unidas (ONU). Ela…
A pandemia do COVID 19 potencializou os efeitos negativos da Emenda Constitucional 95, que congelou os investimentos públicos por 20 anos. A expressiva redução de recursos para programas e políticas sociais, especialmente para àqueles voltados à garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada, fez com que o número de brasileiros em situação de insegurança alimentar,…