Sentença do Tribunal Popular da Fome é entregue ao STF

Medidas reparatórias buscam assegurar o direito humano à alimentação adequada no Brasil.   Foram protocoladas para a Ministra Rosa Weber e o Ministro Dias Toffoli, petições para que a sentença seja anexada aos processos das Arguições de Descumprimento de Preceitos Fundamentais (ADPF) de números 831 e 835, que tratam da fome no Brasil. Para Elisabetta…

Organizações entregam ao STF sentença que responsabiliza governo pelo agravamento da fome

Ato na manhã de sexta (10) vai protocolar a conclusão do Tribunal Popular da Fome, organizado pela Conferência Popular por Democracia, Direitos, Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Conferência Popular). Supremo analisa duas arguições de descumprimento de preceito fundamental (ADPFs) e exigem enfrentamento urgente do quadro.   Em ato às 11h desta sexta-feira (10), as…

Agenda Prioritária de Mobilização

O resultado do processo permanente de mobilização e discussão realizado desde a convocação da Conferência Popular e mais recentemente dos debates dos cinco encontros regionais foi sistematizado numa agenda política e tática de iniciativas de mobilização para a sociedade civil organizada. Algumas destas ações já estão em curso, protagonizadas por movimentos e redes que compõem…

Dia mundial da alimentação: manifesto popular contra a fome será lançado em ato

Hoje, 16 de outubro, Dia Mundial da Alimentação, acontece às 14 horas o Ato Nacional Contra a Fome: por mais comida saudável e renda para o povo se alimentar. Na ocasião, será lançado o Manifesto Popular contra a fome e pelo direito de se alimentar bem. A Conferência Popular por Democracia, Direitos, Soberania e Segurança…

Quem é quem no Tribunal Popular da Fome

ACUSAÇÃO Deborah Duprat Advogada e jurista. É Procuradora da República aposentada. Foi Subprocuradora Geral (desde 2009), Vice-Procuradora Geral da República (2009-2013) e ocupou interinamente o cargo de Procuradora Geral da República (2009). Foi Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão por 4 anos (2016-2020). Subscreve a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 831 que trata…

A Constituição Federal, o princípio da solidariedade e o enfrentamento da fome

Em tempos de pandemia do Covid 19, a luta contra a fome se dá em todas as instâncias e poderes, inclusive junto ao judiciário. Afinal, a Constituição Federal de 1988 – conhecida como Constituição Cidadã – trouxe em seu texto como clausula pétrea a proibição de emendas à Constituição que retirem “direitos e garantias individuais”…

A incidência da Conferência Popular nos processos autônomos à Cúpula dos Sistemas Alimentares da ONU

A comissão organizadora da Conferência Popular por Democracia, Direitos, Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional participa dos processos autônomos à Cúpula dos Sistemas Alimentares da Nações Unidas (ONU), como a Cúpula dos Povos da América Latina pela Transformação dos Sistemas Alimentares. Ao se posicionar e dizer “não” à Cúpula, o coletivo da Conferência Popular se…

Convocação para os Encontros Regionais

A Comissão Organizadora da Conferência Popular por Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional convoca militantes, ativistas, defensoras e defensores do DHAA e da soberania alimentar a tomarem parte em uma série de cinco  (05) Encontros Regionais, que acontecerão ao longo dos meses de junho e julho. Nosso objetivo é ampliar a mobilização e organização política,…