A Constituição Federal, o princípio da solidariedade e o enfrentamento da fome

Em tempos de pandemia do Covid 19, a luta contra a fome se dá em todas as instâncias e poderes, inclusive junto ao judiciário. Afinal, a Constituição Federal de 1988 – conhecida como Constituição Cidadã – trouxe em seu texto como clausula pétrea a proibição de emendas à Constituição que retirem “direitos e garantias individuais”…

A incidência da Conferência Popular nos processos autônomos à Cúpula dos Sistemas Alimentares da ONU

A comissão organizadora da Conferência Popular por Democracia, Direitos, Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional participa dos processos autônomos à Cúpula dos Sistemas Alimentares da Nações Unidas (ONU), como a Cúpula dos Povos da América Latina pela Transformação dos Sistemas Alimentares. Ao se posicionar e dizer “não” à Cúpula, o coletivo da Conferência Popular se…

Convocação para os Encontros Regionais

A Comissão Organizadora da Conferência Popular por Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional convoca militantes, ativistas, defensoras e defensores do DHAA e da soberania alimentar a tomarem parte em uma série de cinco  (05) Encontros Regionais, que acontecerão ao longo dos meses de junho e julho. Nosso objetivo é ampliar a mobilização e organização política,…

Fome de Direitos, Sede de Justiça

A pandemia do COVID 19 potencializou os efeitos negativos da Emenda Constitucional 95, que congelou os investimentos públicos por 20 anos. A expressiva redução de recursos para programas e políticas sociais, especialmente para àqueles voltados à garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada, fez com que o número de brasileiros em situação de insegurança alimentar,…

Guia sugere metodologias para mulheres do campo “cozinharem” políticas transformadoras

A FIAN Brasil lança Cozinhando Agendas Políticas – Guia Feminista Sobre o Direito à Alimentação e à Nutrição das Mulheres Rurais. A publicação oferece a essas mulheres – pertencentes ou não a organizações locais ou nacionais – orientações práticas para a construção coletiva de estratégias e ações transformadoras com ênfase nesse direito fundamental, conhecido pela…

‘Aliança Mulher Mãe Terra’: por acesso das mulheres à terra e pela soberania alimentar

A atenção especial às mulheres se deve à sua importância para a garantia da soberania alimentar. Elas realizam a maior parte do trabalho de proteção de sementes crioulas, cultivo de hortas e plantas medicinais, cuidado dos quintais produtivos e manejo dos animais de pequeno porte     Mais de 820 milhões de pessoas passam fome…

Por que é fundamental que os municípios desenvolvam Sistemas Alimentares Saudáveis e Sustentáveis?

Informações da Pesquisa de Orçamento Familiar (POF- IBGE), relativas a Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (EBIA) , noticiam que em 2017 havia cerca de 10 milhões de pessoas em situação de insegurança alimentar grave no Brasil. Projeções da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) indicam que até dezembro de 2020 haverá cerca…

Políticas Públicas para a Alimentação Biodiversa

Trocar ideias e refletir sobre o porque é necessário o desenvolvimento de ações do poder público para ampliar o acesso aos alimentos biodiversos é a pauta do encontro para discutir políticas públicas para alimentação biodiversa, no dia31 de outubro de 2020, das 16h às 18h. A roda de conversa apresentará experiências inspiradoras. Ela também busca…