Ato na manhã de sexta (10) vai protocolar a conclusão do Tribunal Popular da Fome, organizado pela Conferência Popular por Democracia, Direitos, Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Conferência Popular). Supremo analisa duas arguições de descumprimento de preceito fundamental (ADPFs) e exigem enfrentamento urgente do quadro. Em ato às 11h desta sexta-feira (10), as…
O resultado do processo permanente de mobilização e discussão realizado desde a convocação da Conferência Popular e mais recentemente dos debates dos cinco encontros regionais foi sistematizado numa agenda política e tática de iniciativas de mobilização para a sociedade civil organizada. Algumas destas ações já estão em curso, protagonizadas por movimentos e redes que compõem…
Hoje, 16 de outubro, Dia Mundial da Alimentação, acontece às 14 horas o Ato Nacional Contra a Fome: por mais comida saudável e renda para o povo se alimentar. Na ocasião, será lançado o Manifesto Popular contra a fome e pelo direito de se alimentar bem. A Conferência Popular por Democracia, Direitos, Soberania e Segurança…
No último dia 27 de setembro foi realizado o Tribunal Popular da Fome, de forma virtual, veiculado diretamente no youtube e em 40 páginas do Facebook. Também foi compartilhado por rede de outras 118 páginas do Facebook. Juradas e Juradas escutaram acusação, defesa, os depoimentos e analisaram as provas apresentadas. Após muito debate, o Corpo do…
ACUSAÇÃO Deborah Duprat Advogada e jurista. É Procuradora da República aposentada. Foi Subprocuradora Geral (desde 2009), Vice-Procuradora Geral da República (2009-2013) e ocupou interinamente o cargo de Procuradora Geral da República (2009). Foi Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão por 4 anos (2016-2020). Subscreve a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 831 que trata…
O Tribunal Popular da Fome acontece no dia 27 de setembro (segunda-feira), das 15h às 18h. Nele, o Governo Federal Brasileiro será acusado e julgado por violações ao Direito Humano à Alimentação e a Nutrição Adequadas e ao Direito a Estar Livre da Fome. Ele pretende dar voz ao povo brasileiro vítima da fome. Atuando…
Em tempos de pandemia do Covid 19, a luta contra a fome se dá em todas as instâncias e poderes, inclusive junto ao judiciário. Afinal, a Constituição Federal de 1988 – conhecida como Constituição Cidadã – trouxe em seu texto como clausula pétrea a proibição de emendas à Constituição que retirem “direitos e garantias individuais”…
A comissão organizadora da Conferência Popular por Democracia, Direitos, Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional participa dos processos autônomos à Cúpula dos Sistemas Alimentares da Nações Unidas (ONU), como a Cúpula dos Povos da América Latina pela Transformação dos Sistemas Alimentares. Ao se posicionar e dizer “não” à Cúpula, o coletivo da Conferência Popular se…
A Comissão Organizadora da Conferência Popular por Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional convoca militantes, ativistas, defensoras e defensores do DHAA e da soberania alimentar a tomarem parte em uma série de cinco (05) Encontros Regionais, que acontecerão ao longo dos meses de junho e julho. Nosso objetivo é ampliar a mobilização e organização política,…
A pandemia do COVID 19 potencializou os efeitos negativos da Emenda Constitucional 95, que congelou os investimentos públicos por 20 anos. A expressiva redução de recursos para programas e políticas sociais, especialmente para àqueles voltados à garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada, fez com que o número de brasileiros em situação de insegurança alimentar,…