Nesta semana acontece a Assembleia Geral das Nações Unidas. Hoje, 23/09 será realizada a Cúpula dos Sistemas Alimentares. O evento ocorrerá de maneira virtual e pactuará os acordos feitos durante a Pré-cúpula, realizada em julho de 2021. A Cúpula pretende indicar caminhos para organizar a governança e a abordagem relacionada aos sistemas alimentares. Ela objetiva…
ACUSAÇÃO Deborah Duprat Advogada e jurista. É Procuradora da República aposentada. Foi Subprocuradora Geral (desde 2009), Vice-Procuradora Geral da República (2009-2013) e ocupou interinamente o cargo de Procuradora Geral da República (2009). Foi Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão por 4 anos (2016-2020). Subscreve a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 831 que trata…
O Tribunal Popular da Fome acontece no dia 27 de setembro (segunda-feira), das 15h às 18h. Nele, o Governo Federal Brasileiro será acusado e julgado por violações ao Direito Humano à Alimentação e a Nutrição Adequadas e ao Direito a Estar Livre da Fome. Ele pretende dar voz ao povo brasileiro vítima da fome. Atuando…
PL 823/2021 aguarda sanção do presidente da República, em socorro à agricultura familiar camponesa e combate à fome de 117 milhões de brasileiros Brasília (DF), 13 de setembro de 2021 – Movimentos sindicais, sociais e ambientais divulgaram hoje carta em que cobram a sanção presidencial, na íntegra, do Projeto de Lei (PL) 823/2021, a Lei…
Em tempos de pandemia do Covid 19, a luta contra a fome se dá em todas as instâncias e poderes, inclusive junto ao judiciário. Afinal, a Constituição Federal de 1988 – conhecida como Constituição Cidadã – trouxe em seu texto como clausula pétrea a proibição de emendas à Constituição que retirem “direitos e garantias individuais”…
Por Adriana Amâncio – Asacom A quem interessa mudar a lei do PNAE? A quem interessa tirar a prioridade na venda dos produtos para o programa por parte dos povos indígenas, quilombolas e assentados/as da reforma agrária? As muitas questões levantadas conduzem o posicionamento de diversas organizações da sociedade civil, movimentos sociais , frentes parlamentares…
A Comissão Organizadora da Conferência Popular por Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional convoca militantes, ativistas, defensoras e defensores do DHAA e da soberania alimentar a tomarem parte em uma série de cinco (05) Encontros Regionais, que acontecerão ao longo dos meses de junho e julho. Nosso objetivo é ampliar a mobilização e organização política,…
⚠️ A fome voltou a ser realidade para milhões de brasileiros. E é preciso enfrentá-la e denunciar suas causas. A indignação com o negacionismo e a falta de compromisso do atual governo brasileiro frente a pandemia do Covid 19, com a retomada da fome no país aos níveis de 2004 foi transformada no *“Manifesto Enfrentar…
A comissão organizadora da I Conferência Nacional Popular Autônoma: por Direitos, Democracia e Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional preparou Nota Pública para explicar o que está em jogo na Cúpula Mundial de Sistemas Alimentares da ONU que acontece em setembro de 2021. Num cenário de grave crise alimentar e sanitária, combinadas com o aumento da…
O que está em jogo e quais são os processos paralelos promovidos pela sociedade civil? O mundo vive uma grave crise alimentar e sanitária combinadas com o aumento da perda de direitos, autoritarismo e impactos ambientais gravíssimos. Neste cenário, em setembro, acontece a Cúpula Mundial de Sistemas Alimentares da Organização das Nações Unidas (ONU). Ela…