Matérias sobre agendas prioritárias e fortalecimento do SISAN

A Constituição Federal, o princípio da solidariedade e o enfrentamento da fome

Em tempos de pandemia do Covid 19, a luta contra a fome se dá em todas as instâncias e poderes, inclusive junto ao judiciário. Afinal, a Constituição Federal de 1988 – conhecida como Constituição Cidadã – trouxe em seu texto como clausula pétrea a proibição de emendas à Constituição que retirem “direitos e garantias individuais”…

“Enfrentar a Fome com a Força de nossas Lutas”

⚠️ A fome voltou a ser realidade para milhões de brasileiros. E é preciso enfrentá-la e denunciar suas causas. A indignação com o negacionismo e a falta de compromisso do atual governo brasileiro frente a pandemia do Covid 19, com a retomada da fome no país aos níveis de 2004 foi transformada no *“Manifesto Enfrentar…

Fome de Direitos, Sede de Justiça

A pandemia do COVID 19 potencializou os efeitos negativos da Emenda Constitucional 95, que congelou os investimentos públicos por 20 anos. A expressiva redução de recursos para programas e políticas sociais, especialmente para àqueles voltados à garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada, fez com que o número de brasileiros em situação de insegurança alimentar,…

Nota de Repúdio: Não à captura do CONSEA-SP !!

A comissão organizadora da Conferência Popular por Direitos, Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional clama ao Governador Dória que não confirme as representações da ABIA e da SRB como presidente e vice-presidente do Consea-SP. O processo de participação social e a defesa do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional são fundamentais na construção de um…

“Enfrentar a Fome com a Força de nossas Lutas”

Manifesto destaca a importância da garantia do Direito Humano à Alimentação e pede por mudanças. Chamamento para adesão e assinaturas institucionais O Manifesto expressa indignação com o negacionismo e a falta de compromisso do atual governo brasileiro frente a pandemia do Covid 19, com a retomada da fome no país aos níveis de 2004. Alerta…

Nota Pública: A afirmação dos Direitos como Emergência da Vida

A comissão organizadora da Conferência Popular por Direitos, Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (CPSSAN) preparou Nota Pública “A afirmação dos Direitos como Emergência da Vida”. A nota celebra Declaração Universal dos direitos humanos, reitera a necessidade de proteção, promoção e realização de direitos, e a defesa da Democracia. clique aqui e baixe o texto…

PNAE e a produção e comercialização da agricultura familiar

Cartografia preliminar dos comitês emergenciais pelo Brasil: a experiência da Bahia Para mapear a criação dos comitês e compartilhar as experiências em âmbito nacional, a comissão organizadora da Conferência popular organizou a oficina virtual “Fortalecimento dos Comitês Estaduais e Municipais de Emergência”, no dia 25 de junho. Participaram do evento cerca de 100 pessoas de…

Movimentos sociais defendem distribuição de alimentos saudáveis do PNAE

Movimentos do campo, cidade, floresta, das águas e da educação, em defesa da Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional e da Agroecologia, acompanham de perto a tramitação de um novo Projeto de Lei (PL), que visa alterar a regulamentação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) durante a pandemia. Esse acompanhamento mira afastar ameaça capazes…

Lei que garante alimentação escolar na pandemia é sancionada

Com alterações emergenciais, o repasse do dinheiro da alimentação de alunos da rede pública não poderá ser suspenso no período de escolas sem aulas devido à pandemia   O presidente Bolsonaro demorou uma semana para sancionar a Lei nº 13.987 que autoriza a distribuição da merenda escolar pela rede pública de educação básica em tempos…