Matérias sobre agendas prioritárias e fortalecimento do SISAN
Em tempos de pandemia do Covid 19, a luta contra a fome se dá em todas as instâncias e poderes, inclusive junto ao judiciário. Afinal, a Constituição Federal de 1988 – conhecida como Constituição Cidadã – trouxe em seu texto como clausula pétrea a proibição de emendas à Constituição que retirem “direitos e garantias individuais”…
⚠️ A fome voltou a ser realidade para milhões de brasileiros. E é preciso enfrentá-la e denunciar suas causas. A indignação com o negacionismo e a falta de compromisso do atual governo brasileiro frente a pandemia do Covid 19, com a retomada da fome no país aos níveis de 2004 foi transformada no *“Manifesto Enfrentar…
A pandemia do COVID 19 potencializou os efeitos negativos da Emenda Constitucional 95, que congelou os investimentos públicos por 20 anos. A expressiva redução de recursos para programas e políticas sociais, especialmente para àqueles voltados à garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada, fez com que o número de brasileiros em situação de insegurança alimentar,…
A comissão organizadora da Conferência Popular por Direitos, Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional clama ao Governador Dória que não confirme as representações da ABIA e da SRB como presidente e vice-presidente do Consea-SP. O processo de participação social e a defesa do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional são fundamentais na construção de um…
Manifesto destaca a importância da garantia do Direito Humano à Alimentação e pede por mudanças. Chamamento para adesão e assinaturas institucionais O Manifesto expressa indignação com o negacionismo e a falta de compromisso do atual governo brasileiro frente a pandemia do Covid 19, com a retomada da fome no país aos níveis de 2004. Alerta…
A comissão organizadora da Conferência Popular por Direitos, Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (CPSSAN) preparou Nota Pública “A afirmação dos Direitos como Emergência da Vida”. A nota celebra Declaração Universal dos direitos humanos, reitera a necessidade de proteção, promoção e realização de direitos, e a defesa da Democracia. clique aqui e baixe o texto…
Cartografia preliminar dos comitês emergenciais pelo Brasil: a experiência da Bahia Para mapear a criação dos comitês e compartilhar as experiências em âmbito nacional, a comissão organizadora da Conferência popular organizou a oficina virtual “Fortalecimento dos Comitês Estaduais e Municipais de Emergência”, no dia 25 de junho. Participaram do evento cerca de 100 pessoas de…
Movimentos do campo, cidade, floresta, das águas e da educação, em defesa da Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional e da Agroecologia, acompanham de perto a tramitação de um novo Projeto de Lei (PL), que visa alterar a regulamentação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) durante a pandemia. Esse acompanhamento mira afastar ameaça capazes…
Com alterações emergenciais, o repasse do dinheiro da alimentação de alunos da rede pública não poderá ser suspenso no período de escolas sem aulas devido à pandemia O presidente Bolsonaro demorou uma semana para sancionar a Lei nº 13.987 que autoriza a distribuição da merenda escolar pela rede pública de educação básica em tempos…