Categoria que chama para as ações da organizações parceiras

Carta denuncia impactos do veto à lei Assis Carvalho

Várias organizações e movimentos da Conferência Popular por Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional assinaram carta denunciando veto quase integral do governo Bolsonaro à lei Assis Carvalho nº 14048/2020. A carta “Pela Garantia de Alimentos Saudáveis e Sustentáveis contra a Fome e a Política Genocida do Governo Bolsonaro” foi divulgada ontem , dia 11 de…

Foto: MDA/2015

“Vetos ao PL 735 negam cidadania e o direito à alimentação”

por Maria Emília L. Pacheco¹ Em artigo, Maria Emília Pacheco, assessora da FASE, analisa as consequências dos vetos feito pelo presidente da república ao PL 735, que garantiria amparo emergencial aos agricultores familiares “Contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade”, esta é a justificativa contida nas primeiras linhas da mensagem do presidente Jair Bolsonaro dirigida ao…

Bolsonaro Decreta Fome diz o Movimento de Pequenos Agricultores (MPA)

O Presidente Bolsonaro vetou TODAS as medidas de apoio aos pequenos agricultores previstas no PL 735 aprovado por quase unanimidade no Congresso Nacional. As medidas previstas nesta Lei teriam importante impacto na proteção da vida e das condições de produção das mais de 4 milhões de famílias pobres que ganham sua vida produzindo alimentos no…

Distribuição de cestas com alimentos da agricultura familiar pelo PNAE tem que continuar

Apesar do veto presidencial ao artigo 8º do da Lei nº 14.040, de 18 de agosto de 2020, referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) durante a pandemia, os estados e municípios seguem autorizados a utilizar os recursos descentralizados do Fundo Nacional de Desenvolvimento Escolar (FNDE/MEC) na distribuição de cestas de alimentos, com a…

Movimentos pressionam pela aprovação do PL 735 no Senado

Votação é importante para a agricultura familiar e deve acontecer na tarde desta quarta-feira, dia 05. O relator é o senador Paulo Rocha (PT-PA). O Projeto de Lei 735/2020, que trata de recursos emergenciais para a agricultura familiar no período da pandemia pelo coronavírus, deve ser votado na tarde desta quarta-feira, 05, no Senado Federal.…

Campanha alerta sobre urgência de manter PNAE durante pandemia

Agricultura Familiar é saúde na alimentação escolar Em um cenário em que a saúde e o fortalecimento da economia são fundamentais para superação dos desafios diante da pandemia do coronavírus, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) se torna um importante instrumento para promover os direitos à saúde e à alimentação. Ao mesmo tempo, para…

Campanha de mapeamento do abastecimento alimentar será lançada na sexta-feira

Treze organizações comprometidas com a promoção da soberania e segurança alimentar e nutricional e o direito humano à alimentação adequada se reuniram para executar campanha nacional “Ação Coletiva Comida de Verdade: Aprendizagem em tempos de pandemia”. A campanha realizará seminários (webinares) e mapeamentos voltados à compreensão de como as experiências podem apontar caminhos para a…

Movimentos do campo publicam carta exigindo votação do PL 735

Depois de vários adiamentos, pela presidência da Câmara dos Deputados, movimentos pressionam por aprovação urgente, para que agricultura familiar não perca o tempo de plantio. Votação está prevista para hoje (20). Brasília (DF), 20 de julho de 2020 – Movimentos e entidades do campo lançaram, sexta-feira (17), uma carta pedindo apoio da sociedade brasileira para votação…