O Presidente Bolsonaro vetou TODAS as medidas de apoio aos pequenos agricultores previstas no PL 735 aprovado por quase unanimidade no Congresso Nacional. As medidas previstas nesta Lei teriam importante impacto na proteção da vida e das condições de produção das mais de 4 milhões de famílias pobres que ganham sua vida produzindo alimentos no…
Apesar do veto presidencial ao artigo 8º do da Lei nº 14.040, de 18 de agosto de 2020, referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) durante a pandemia, os estados e municípios seguem autorizados a utilizar os recursos descentralizados do Fundo Nacional de Desenvolvimento Escolar (FNDE/MEC) na distribuição de cestas de alimentos, com a…
Agricultura Familiar é saúde na alimentação escolar Em um cenário em que a saúde e o fortalecimento da economia são fundamentais para superação dos desafios diante da pandemia do coronavírus, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) se torna um importante instrumento para promover os direitos à saúde e à alimentação. Ao mesmo tempo, para…
Cartografia preliminar dos comitês emergenciais pelo Brasil: a experiência da Bahia Para mapear a criação dos comitês e compartilhar as experiências em âmbito nacional, a comissão organizadora da Conferência popular organizou a oficina virtual “Fortalecimento dos Comitês Estaduais e Municipais de Emergência”, no dia 25 de junho. Participaram do evento cerca de 100 pessoas de…
Depois de vários adiamentos, pela presidência da Câmara dos Deputados, movimentos pressionam por aprovação urgente, para que agricultura familiar não perca o tempo de plantio. Votação está prevista para hoje (20). Brasília (DF), 20 de julho de 2020 – Movimentos e entidades do campo lançaram, sexta-feira (17), uma carta pedindo apoio da sociedade brasileira para votação…
De olho no PL 735 que entra em votação esta semana Movimento e organizações sociais estão preocupados com a falta de acesso a medidas emergenciais para enfrentar a pandemia do COVID 19, por parte de grupos altamente impactados pela pandemia, como é o caso de agricultores(as) familiares, camponeses(as), assentados(as) de reforma agrária, povos da floresta,…
As peças, os textos organizados por tema e os links para baixar os arquivos estão disponíveis no site da ANA: https://bit.ly/2XrEoSa ?? Biomas e temas relacionados ao meio ambiente compõem as peças criadas pela ANA. ? A Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) desenvolveu um conjunto de 10 cards para mídias sociais sobre a Semana do…
Mais de 80 organizações, coletivos e entidades da sociedade civil assinam o apelo para que o direito à saúde e à alimentação de brasileiros e brasileiras seja respeitado, protegido e garantido, no contexto do combate ao novo coronavírus. (Clique aqui para baixar a íntegra do documento, ou confira abaixo). O documento apresenta um conjunto de propostas de combate à…
A Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) no Brasil e a Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável somam esforços para defender o Programa Nacional de Alimentação Escolar brasileiro e a garantia do direito humano à alimentação adequada do público escolar. Para isso, iniciam nesta quarta-feira, 20 de maio, ações conjuntas para…
Na manhã do dia 21.05 , o Movimento de Pequenos Agricultores (MPA) realizou doação cestas de alimentos em Santa Cruz do Piauí – PI. Foram contemplados as comunidades Ponta do Morro, Riacho das Pedras e no bairro Vila Machado. A coordenadora do MPA no município, Vitalina Santos, ressalta a importância que é, fazer essas doações…