Agricultura Familiar é saúde na alimentação escolar
Em um cenário em que a saúde e o fortalecimento da economia são fundamentais para superação dos desafios diante da pandemia do coronavírus, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) se torna um importante instrumento para promover os direitos à saúde e à alimentação. Ao mesmo tempo, para gerar renda para agricultoras e agricultores familiares do Brasil neste momento delicado. Por isso, foi lançada a campanha Agricultura Familiar é Saúde na Alimentação Escolar, uma iniciativa da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) e do Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN), que busca sensibilizar os gestores públicos de estados e municípios a garantirem esse direito previsto por lei de destinar no mínimo 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a estados e municípios para comprar alimentos diretamente das mãos das famílias agricultoras e fazer os alimentos chegarem às casas de estudantes da rede pública de ensino.
Enquanto alguns estados e municípios, de forma exemplar, estão apostando no fortalecimento do PNAE para atravessar esse cenário, infelizmente, outros estão optando por fazer a aquisição da alimentação escolar exclusivamente em grandes redes de supermercado, outros não estão nem mesmo fazendo a aquisição e distribuição de alimentos ou de recursos financeiros. A escolha por privilegiar os supermercados acaba enfraquecendo economicamente a agricultura familiar, que tem grande estoque de produtos altamente nutritivos e, ao mesmo tempo, pode fragilizar a imunidade dos estudantes, uma vez que essa estratégia facilita o consumo de alimentos mais industrializados e prejudiciais à saúde. A campanha destaca a importância do PNAE para a dinamização da economia dos municípios.
Segundo Denis Monteiro, secretário executivo da ANA, a campanha Agricultura Familiar é Saúde na Alimentação Escolar surge nesse contexto. “O PNAE já é uma política pública muito bem sucedida e que deu certo. A lei aprovada em 2009 qualificou muito o programa. É reconhecida nacionalmente, muito valorizada pelas organizações de agricultores e agricultoras e pelos gestores do poder público, e também é referência internacional”, afirma. Inclusive, antes da pandemia, a ANA e o FBSSAN, juntamente com outras parcerias, já estavam executando o projeto “Comida de verdade na escolas do campo e da cidade”, para fortalecer a segurança alimentar e nutricional e o combate à fome através do PNAE.
Mas, com a pandemia, as escolas foram fechadas e o Programa passou a viver um novo momento. “A maioria das prefeituras e governos estaduais simplesmente pararam de comprar da agricultura familiar. Muitos passaram a distribuir um cartão alimentação para as pessoas comprarem nos supermercados ou a entregar kits, uma cesta básica com baixa diversidade de alimentos, muito diferente do que é a alimentação nas escolas cuidadosamente preparada pelas profissionais de nutrição e de preparo das refeições, além de não atender a todos os estudantes da rede pública.
Só que a gente começou também a identificar que, apesar das dificuldades, muitos gestores estavam mantendo a compra da agricultura familiar, demonstrando que é possível fazer”, afirmou Monteiro. Através do fortalecimento das redes de apoio, compostas por entidades, cooperativas e associações, e dos conselhos de políticas públicas, estados como Rio Grande do Norte e Paraná e diversos municípios estão mostrando que é viável, mesmo durante a pandemia, fazer com que essa alimentação da agricultura familiar chegue até as crianças e adolescentes.
Para Mariana Santarelli, pesquisadora e integrante do FBSSAN, é necessário encontrar caminhos para diálogo e mediação entre as entidades representativas das famílias agricultoras e as gestões públicas. “É preciso conversar diante desse contexto tão adverso, para encontrar soluções”, explica. “A sociedade deve pressionar. Seja através de reuniões, cartas, movimentos nos conselhos de segurança alimentar e nutricional ou alimentação escolar, e quando não há respostas, ações judiciais e semi-judiciais em parceria com o Ministério Público ou Defensorias.”
Segundo Santarelli, “a proposta da campanha ‘Agricultura familiar é saúde na alimentação escolar’ é construir caminhos, mostrar que é possível, e fazer pressão quando necessário, para que o poder público cumpra com o dever de garantir os direitos à saúde e à alimentação de qualidade”, afirmou.
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fonte: Ana
