‘Aliança Mulher Mãe Terra’: por acesso das mulheres à terra e pela soberania alimentar

A atenção especial às mulheres se deve à sua importância para a garantia da soberania alimentar. Elas realizam a maior parte do trabalho de proteção de sementes crioulas, cultivo de hortas e plantas medicinais, cuidado dos quintais produtivos e manejo dos animais de pequeno porte

Mais de 820 milhões de pessoas passam fome e cerca de 2 bilhões encontram-se em situação de insegurança alimentar moderada ou grave em todo mundo (FAO/ONU, 2019). Dados sobre concentração da terra na América Latina mostram que 1% das propriedades concentram mais de 50% da área agricultável (OXFAM, 2016). No Brasil, o último Censo Agropecuário evidencia o mesmo padrão de concentração, e as mulheres constituem apenas 18,7% dos produtores rurais do país. Mais de 90% da produção agrícola brasileira é feita de soja e milho, destinados em sua maioria para a China (PORTO e GRISA, 2020). A diversidade dos alimentos a que as populações têm acesso é cada vez menor. Existem mais de 14 mil espécies plantas comestíveis na terra e, no entanto, apenas três proporcionam 60% das calorias consumidas (LANCET, 2019) e 90% do que consumimos vem de apenas 15 espécies (ABRAMOVAY, 2020) A comercialização de alimentos é também altamente concentrada por grandes empresas transnacionais.

Esses são dados que retratam as desigualdades que produzem e reproduzem o sistema agroalimentar e mantêm os níveis de concentração da terra que historicamente caracterizam a questão agrária no Brasil, na América Latina e no mundo.

Diante desse cenário, jovens envolvidos com a Vila Agricultura & Justiça, da Economia de Francisco e Clara, propõem uma grande aliança global em torno do direito das mulheres à terra e a promoção da soberania alimentar: a Aliança Mulher Mãe Terra.

A iniciativa teve início com o chamado do Papa Francisco a jovens economistas, pesquisadores, ativistas e empreendedores para um encontro em Assis, na Itália, dedicado à construção de uma nova agenda econômica mundial. Previsto para ocorrer em março de 2019, o encontro será realizado virtualmente em novembro de 2020 – e presencialmente em 2021 – em razão da pandemia da Covid-19.

Dos 2 mil jovens selecionados, o Brasil possui a segunda maior delegação, atrás somente da Itália. São 200 jovens de muitas regiões do país engajados em “realmar” a economia, repensar seus princípios e propor mudanças. Numericamente relevante, o Brasil também tem se destacado em termos de mobilização e tornou-se referência ao criar a Articulação Brasileira da Economia de Francisco e Clara (ABEFC).

A Aliança Mulher Mãe Terra é um dos principais resultados dessa trajetória coletiva e veio sendo elaborada a partir de intenso diálogo com as organizações sociais de luta pela terra no Brasil. Consiste em uma grande agenda de promoção do acesso à terra pelas mulheres, da defesa dos direitos aos recursos genéticos[1] e da construção de relações justas em torno da produção, do comércio e do consumo de alimentos saudáveis.

A atenção especial às mulheres se deve à sua importância para a garantia da soberania alimentar. São elas que reconhecidamente realizam a maior parte do trabalho de proteção das sementes crioulas, o cultivo de hortas e plantas medicinais, o cuidado dos quintais produtivos e o manejo dos animais de pequeno porte. A despeito disso, as mulheres rurais e suas crianças estão entre os mais afetados pela fome.

A Aliança Mulher Mãe Terra propõe enfrentar essas desigualdades por meio (i) do impulso da agenda global de defesa do direito à terra, à soberania sobre os recursos genéticos e do pleno desenvolvimento das capacidades das mulheres; e (ii) da construção de alianças locais, com ações ligadas à produção e à comercialização dos alimentos.

No âmbito internacional, a Aliança pretende incidir sobre eventos previstos para ocorrer no próximo ano, como a Cúpula Mundial da Alimentação, da ONU; o Fórum Geração Igualdade, da ONU Mulheres; e o Fórum Mundial de Acesso à Terra, organizado em 2016 por um amplo conjunto de organizações e que deve ser reeditado em formato virtual em 2021.

Esta agenda internacional se apoia sobre ações locais baseadas na premissa fundamental do encurtamento dos circuitos e englobam produção, beneficiamento, comercialização, consumo e descarte dos alimentos. Muitas delas já estão em curso e são o anúncio de um novo sistema agroalimentar. Estas podem ser complementadas e impulsionadas por novas soluções a partir da Economia de Francisco e Clara.

No Brasil, quatro delas merecem destaque. A primeira corresponde à rede que conecta grupos de produção e consumo de alimentos saudáveis, e pretende envolver moedas sociais e outras tecnologias sociais voltadas ao desenvolvimento das comunidades rurais e urbanas. A segunda trata do abastecimento das periferias urbanas e a eliminação dos desertos alimentares. Envolve ações de agroecologia nas periferias e a estruturação de mercados alternativos e pontos de comercialização de alimentos frescos, saudáveis e a preço justo.

A Rede Josué de Castro para a Segurança Alimentar e Nutricional é a terceira iniciativa de referência. Foi criada com a participação de jovens da Vila Agricultura & Justiça no intuito de fortalecer e articular discussões e políticas públicas de segurança e soberania alimentar entre o campo acadêmico, a sociedade civil e os governos dos estados e municípios brasileiros. Finalmente, a Educação para Vidas Sustentáveis ecoa e fortalece espaços de aprendizagens já consolidados, como escolas rurais, comunidades eclesiais, associações de bairros, universidades, coletivos e movimentos populares que já trilham caminhos por novas economias sintonizadas com a ecologia integral proposta pelo Papa Francisco.

A força da Aliança Mulher Mãe Terra da Economia de Francisco e Clara é a sua capacidade de idealizar e articular esforços globais e locais para a reversão das desigualdades históricas e estruturais que se abatem sobre a vida das mulheres e impactam a todos na Casa Comum, catalisando, a partir do Brasil e da América Latina, essa mudança fundamental na direção de uma economia humana e ecológica.

Crédito da foto da página inicial: Antonio Cruz/Agência Brasil

Referências

ABRAMOVAY, Ricardo. A chocante monotonia das prateleiras de supermercados. Outras Palavras, publicado em 15 de outubro de 2020.

FAO/ONU. The State of Food Security and Nutrition in the World. Roma: FAO/ONU, 2019.

LANCET. The Lancet Commissions. Food in the Anthropocene: The EAT-Lancet Commission on healthy diets from sustainable food systems. Vol. 393, n. 10170, pp. 447-492, 2019.

OXFAM. Unearthed: Land, power and inequality in Latin America. Oxfam International, 2016.

PORTO, Silvio; GRISA, Cátia. Abastecimento alimentar e prioridades políticas na pandemia da Covid-19. Revista Teoria e Debate, n. 195, abril de 2020.

[1] Conforme previsto na Convenção da Diversidade Biológica (CBD) e no Tratado Internacional sobre Recursos Fitogenéticos para a Alimentação e a Agricultura.

Autores

Andrei Thomaz Oss-Emer : É bacharel e mestre em Filosofia pela Universidade Federal de Pelotas. Educador na Escola São Francisco de Assis, rede de educação SCALIFRA-ZN.