por Maria Emília L. Pacheco¹ Em artigo, Maria Emília Pacheco, assessora da FASE, analisa as consequências dos vetos feito pelo presidente da república ao PL 735, que garantiria amparo emergencial aos agricultores familiares “Contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade”, esta é a justificativa contida nas primeiras linhas da mensagem do presidente Jair Bolsonaro dirigida ao…
O Presidente Bolsonaro vetou TODAS as medidas de apoio aos pequenos agricultores previstas no PL 735 aprovado por quase unanimidade no Congresso Nacional. As medidas previstas nesta Lei teriam importante impacto na proteção da vida e das condições de produção das mais de 4 milhões de famílias pobres que ganham sua vida produzindo alimentos no…
Na quinta-feira (03 de setembro) acontece a Oficina Virtual “Cultura alimentar é nosso direito na Lei Aldir Blanc!”. Venham todxs participar! A atividade é promovida pelo coletivo que articula a Conferência Popular por Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional. Nela serão discutidos: (i) o que são os “espaços e centros de cultura alimentar de base…
Apesar do veto presidencial ao artigo 8º do da Lei nº 14.040, de 18 de agosto de 2020, referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) durante a pandemia, os estados e municípios seguem autorizados a utilizar os recursos descentralizados do Fundo Nacional de Desenvolvimento Escolar (FNDE/MEC) na distribuição de cestas de alimentos, com a…
Pela garantia de direitos de quem produz comida de verdade As organizações/coletivos/movimentos da comissão organizadora da conferência Popular por Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional repudiam a ação violenta de despejo das famílias agricultoras do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) – Quilombo Campo Grande, na cidade de Campo do Meio, no Sul do estado…
Rumo ao Maranhão 2021 Este final de semana foi tempo de lembrar que, não fosse a pandemia, estaríamos todas e todos reunidos em São Luís/MA, celebrando o encerramento da I Conferência Nacional Popular por Democracia, Direitos, Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional. Agradecemos o Consea e Fórum Maranhense de Segurança Alimentar e Nutricional por todo…
A Oficina Virtual “Enfrentar a fome com as forças de nossas lutas: solidariedade e resistência”, mudou de data. Agora ela vai acontecer na próxima quarta-feira (dia 12.08) das 10hàs 12h. Se programem e venham todxs participar! A atividade é promovida pelo coletivo de organizações que articula a Conferência Popular por Soberania e Segurança Alimentar e…
Votação é importante para a agricultura familiar e deve acontecer na tarde desta quarta-feira, dia 05. O relator é o senador Paulo Rocha (PT-PA). O Projeto de Lei 735/2020, que trata de recursos emergenciais para a agricultura familiar no período da pandemia pelo coronavírus, deve ser votado na tarde desta quarta-feira, 05, no Senado Federal.…
Agricultura Familiar é saúde na alimentação escolar Em um cenário em que a saúde e o fortalecimento da economia são fundamentais para superação dos desafios diante da pandemia do coronavírus, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) se torna um importante instrumento para promover os direitos à saúde e à alimentação. Ao mesmo tempo, para…